Aprovado pelo Senado no ano passado, o texto está há uma semana na Câmara, mas ainda não há consenso sequer sobre o nome do relator.
Nas discussões de hoje, os parlamentares sinalizaram que o assunto só entrará na pauta da Câmara em 2012.
O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6. A volta foi necessária porque o projeto sofreu alterações no Senado.
A Câmara deverá analisar as mudanças, podendo, inclusive, suprimi-las e mandar para sanção da presidente Dilma Rousseff o texto originalmente aprovado pelos deputados.
O que dizem os Ruralistas:
Preocupada com a demora na votação, a CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil) divulgou um manifesto apelando à Câmara dos Deputados que aprove o Código Florestal ainda em 2011.
O texto, assinado pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da entidade, diz que pela primeira vez o país tem uma legislação ambiental amplamente discutida, que resultou num texto consensual agora remetido à Câmara.
Na nota, Kátia Abreu chama a atenção dos deputados para a importância da regularização das atividades de mais de 90% dos produtores rurais brasileiros, “jogados na criminalidade por uma legislação que puniu a quem desmatou quando a lei não tipifica esse tipo de infração”.
O que dizem os Ambientalistas:
A rede de ONGs Observatório do Clima considera que o novo código coloca em risco até 79 milhões de hectares de florestas que ficarão sem proteção ou deixarão de ser reflorestados, uma superfície equivalente ao território conjunto de Alemanha, Áustria e Itália.
A mudança foi uma exigência do poderoso setor agropecuário, que considerava a legislação muito exigente, em um país que tem 537 milhões de hectares de cobertura vegetal. O governo havia aceitado uma flexibilização em troca da recuperação de áreas desmatadas.
Fonte: r7.com / noticias.uol.com.br
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